Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo para o término da instrução criminal. Feito já sentenciado.

Juros de mora. Art. 406 do CC/2002 c/c 161 §1º do CTN.

Juros de mora.

Cheque endossado pode ser protestado

Tribunal reduz pensão alimentícia

Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos

Cooperativa fraudulenta é multada por atrasar verbas rescisórias

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso, anterior à condenação. Inexistência de vedação legal (art. 42 do CP).

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Presidente Michel Temer grava vídeo atacando Joesley e fala em punição a criminosos

O vídeo foi gravado antes do embarque do presidente para Rússia e Noruega e será exibido nesta segunda-feira nas redes sociais.

Fornecimento de bebida alcoólica a menores.

Denúncia por crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Apelação. Reabilitação criminal. Postulação sem relevância penal. Art. 202 da LEP.

Recurso improvido.

Agravo em execução. Fuga. Falta grave. Regressão de regime.

Nova data-base para obtenção de futuros benefícios. Improvimento.

Limitação de compras de produto em promoção não caracteriza dano moral

Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora

Ofensas via internet

Mantida condenação de corretora de imóveis por estelionato e lavagem de dinheiro

Ré não repassou aluguéis a proprietária.

APET estimula conhecimentos sobre a tributação do agronegócio, nesta quarta, 01/07, 17h (APET)

APET estimula conhecimentos sobre a tributação do agronegócio, nesta quarta, 01/07.

OAB apresentará pedido de impeachment de Michel Temer nesta semana, diz Cláudio Lamachia

Ordem dos Advogados aprovou no fim de semana entrar com pedido de impeachment após delações da JBS envolverem presidente. Temer é alvo de inquérito e será investigado por três crimes.

Torcedores atingidos por artefatos explosivos serão indenizados por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.